Acordo reconhece diplomas de professores nos países do Mercosul 22/1/2010

Acordo firmado pelos governos dos países do bloco regional autoriza a validação dos diplomas para  professores de português e de espanhol nos países do Mercosul. Acordo reconhece diplomas de professores nos países do Mercosul 22/1/2010 7:40:00 

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta

quarta-feira (28) um acordo firmado pelos governos dos países do bloco

regional que autoriza a validação dos diplomas para a professores de

português e de espanhol nos países do Mercosul.

Com isso, professores brasileiros de português poderão se candidatar a dar

aula nos países vizinhos, assim como professores argentinos, uruguaios e

paraguaios poderão disputar vagas para professor de espanhol nas escolas

brasileiras. No Brasil, a Lei nº 11.161/05 determina que as escolas de

ensino médio serão obrigadas a oferecer aulas de espanhol a partir de 2010 -

para os alunos, a matéria será optativa.

O acordo sobre a validação dos diplomas, assinado em junho de 2005, ainda

será votado pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e

de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo depois para o exame dos

Plenários do Senado e da Câmara. Para que seja cumprido, o acordo também

deve ser aprovado pelos parlamentos dos outros países-membros do Mercosul.

A aprovação foi saudada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que integra

o Parlamento do Mercosul. Para ela, a medida "é fundamental para a

verdadeira integração dos povos destes países vizinhos". Ela lembrou que o

Brasil precisará "de muitos professores de espanhol" no ensino médio a

partir de 2010, lembrando que também há grande procura por professores de

português nos outros países latinos.

Na mesma reunião, presidida pelo deputado federal José Paulo Tóffano

(PV-SP), os parlamentares aprovaram acordo assinado pelo Brasil e pelo

Uruguai para que sejam criadas escolas técnicas em cidades fronteiriças, que

oferecerão vagas tanto para alunos uruguaios quanto brasileiros. Elas irão

ministrar cursos técnicos nas áreas agropecuária e industrial, sendo que

metade das vagas caberá a brasileiros e a outra metade a uruguaios. Os

diplomas expedidos por estas escolas terão validade curricular e trabalhista

nos dois países.

Pelo acordo, as escolas serão mantidas pelos governos de cada país, de forma

independente do país vizinho. Para se candidatar a uma vaga, o aluno deve

comprovar que cursa ou está cursando o ensino médio. O acordo ainda deve ser

aprovado pelas Comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça

antes de ser levado aos Plenários do Senado e da Câmara.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul também aprovou nesta

quarta-feira o Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3 firmado pelo

Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Bolívia. O acordo

institucionaliza o Conselho Agropecuário do Sul, mecanismo de diálogo,

consulta e harmonização de ações entre os Ministérios da Agricultura dos

seis países. O conselho será formado pelos ministros de Agricultura, ou

equivalente, destes países e se reunirá uma vez por ano, ou convocado

extraordinariamente por solicitação de qualquer um dos governos.

Eli Teixeira / Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Acesso em: 20 jan. 2010.